Política de Privacidade

1. Quem somos

O MenuFlow é uma plataforma de cardápios digitais para restaurantes, operada pela NUVNIA TECNOLOGIA E INOVACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 61.793.779/0001-34, com sede na R. Santos Dumont, 839, Caxias do Sul/RS, CEP 95.084-390 ("Nuvnia"), que atua como controladora dos dados pessoais tratados na plataforma. Ao usar nossos serviços, você concorda com esta política.

2. Dados que coletamos

• Dados de cadastro: nome, e-mail e senha (a senha é armazenada apenas como hash criptográfico, nunca em texto puro)
• Dados do restaurante: nome, logo, cardápio, número de WhatsApp, endereço e horários de funcionamento
• Dados de pagamento: processados pela Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 19.540.550/0001-21); não armazenamos dados de cartão

3. Bases legais (LGPD)

Tratamos dados pessoais com fundamento nas seguintes bases legais da Lei nº 13.709/2018 (LGPD):

• Execução de contrato (art. 7º, V): cadastro, autenticação, publicação do cardápio e cobrança da assinatura
• Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II): guarda de registros fiscais e de pagamento
• Legítimo interesse (art. 7º, IX): segurança da plataforma e prevenção a fraudes
• Consentimento (art. 7º, I): quando aplicável, para finalidades específicas informadas no momento da coleta

4. Como usamos seus dados

• Fornecer e melhorar os serviços da plataforma
• Publicar e manter no ar o cardápio do restaurante
• Enviar comunicações transacionais (confirmações, recuperação de senha, avisos de cobrança)
• Processar pagamentos de assinatura

5. Armazenamento e compartilhamento de dados

Seus dados são armazenados em banco de dados PostgreSQL, hospedado em servidores próprios (VPS) contratados junto à Hostinger. Não vendemos nem alugamos seus dados. Compartilhamos apenas com prestadores de serviço essenciais à operação: Asaas Gestão Financeira Instituição de Pagamento S.A. (CNPJ 19.540.550/0001-21) (processamento de pagamentos) e Hostinger (infraestrutura de servidores). Dados também podem ser compartilhados com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

6. Retenção de dados

Seus dados são mantidos enquanto sua conta estiver ativa. Após o cancelamento, mediante solicitação a contato@nuvnia.com, os dados serão eliminados em até 30 dias, salvo quando a lei exigir retenção por prazo maior (por exemplo, registros fiscais e de pagamento).

7. Seus direitos como titular (LGPD)

De acordo com o art. 18 da LGPD, você tem direito a:

• Confirmar a existência de tratamento e acessar seus dados
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos
• Solicitar a portabilidade dos dados
• Obter informação sobre com quem compartilhamos seus dados
• Revogar o consentimento, quando o tratamento se basear nele
• Peticionar perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Para exercer esses direitos, entre em contato com contato@nuvnia.com. Responderemos nos prazos previstos na legislação.

8. Cookies

Usamos cookies exclusivamente essenciais: cookie de sessão para autenticação do usuário e cookie de proteção contra falsificação de requisições (CSRF). Não usamos cookies de rastreamento ou publicidade.

9. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados: tráfego criptografado (HTTPS/TLS), senhas armazenadas com hash criptográfico, controle de acesso restrito à infraestrutura e cópias de segurança periódicas.

10. Encarregado de dados (DPO) e contato

O encarregado pelo tratamento de dados pessoais (DPO) da Nuvnia pode ser contatado em contato@nuvnia.com. Dúvidas sobre esta política podem ser enviadas para o mesmo endereço.